Direito Autoral: perguntas e respostas



Lançada pela Universidade Federal do Paraná, UFPR, esta pequena obra de referência para os interessados nas questões relativas aos direitos autorais.Trata-se de uma coletânea de perguntas e respostas elaborada a partir da experiência acumulada pelo Núcleo de Propriedade Intelectual  da UFPR liderado pela Professora Edmeire Cristina Pereira desde sua criação em 2003, hoje coordenando a área na Agência de Inovação desta Universidade.

Tem o intuito de contribuir para a divulgação de aspectos teóricos, metodológicos e práticos sobre direitos autorais e outras questões sobre ativos intangíveis. As perguntas e suas respostas foram colocadas em uma sequência lógica organizada de forma a favorecer a busca dos temas como um instrumento de caráter didático para os alunos, professores, profissionais e interessados na nova realidade global da propriedade intelectual, mais especificamente dos direitos autorais.

Assim, num contexto de disseminação da cultura da proteção dos ativos intelectuais gerados internamente, busca-se, também, promover questões sobre sua transferência ao setor produtivo. Nesta obra e em outras a serem publicadas oportunamente são abordados os aspectos concernentes às características institucionais, principais fundamentos de direitos autorais, propriedade intelectual, ativos intangíveis e transferência de tecnologia, arcabouço jurídico disponível no país sobre tais
assuntos e as diferenças e vantagens decorrentes das relações universidade – empresa neste processo.

A Propriedade Intelectual é um dos fatores que propicia transformar as inovações geradas em ativos comercializáveis permitindo a articulação entre agentes econômicos, com ênfase neste texto na questão dos direitos autorais.

A partir deste texto, pretende-se criar um ambiente hipermidiático de acesso livre na Internet, que facilite a inclusão de novas perguntas e respostas, bem como a construção de debates e discussões nos temas correlatos à inovação (empreendedorismo, propriedade intelectual e
transferência de tecnologia).

Fonte: Direção da Agência de Inovação da UFPR


Foco sempre!

Jorge Cativo

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